Processo 250246/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2018 16:00
Autuado em 13/04/2018 16:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2061/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2061/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
24/07/2019 Acórdão   2061/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
Gestor atual RENATO BRAGA BETTEGA
Gestor das Contas PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Gestor das Contas RENATO BRAGA BETTEGA

Juntadas
DataDescrição
01/07/2019 16:13 do Protocolo 446446/19
02/08/2018 08:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 540589/18
11/07/2018 08:52 AR do Ofício OCN - 2781/2018 - DP
26/06/2018 12:18 Relatório de Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/06/2018 Ofício de Contraditório   2781/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2019 2114 Acórdão nº 2061/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 858/2019
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1062/2018
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 154/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2019 10:28 DP  
29/08/2019 07:44 CMEX Informação nº 5386/2019 -
16/08/2019 15:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 792/2019 -
16/08/2019 14:27 SMPJTC  
07/08/2019 11:24 2PC Ciência de Decisão nº 254/2019 -
06/08/2019 12:59 SMPjTC  
24/07/2019 18:18 STP Acórdão nº 2061/2019 -
10/07/2019 10:10 GCILB  
09/07/2019 14:53 SMPJTC  
05/07/2019 11:36 2PC Parecer nº 456/2019 - Prestação de Contas do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com recomendações.
04/07/2019 14:58 SMPjTC  
06/09/2018 12:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 858/2019 -
06/09/2018 12:43 SMPjTC  
05/09/2018 12:09 1SubPG Parecer nº 303/2018 - Prestação de Contas do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas, com recomendação. Instrução Normativa nº 137/2017 - TCE/PR.
04/09/2018 12:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1327/2018 -
27/08/2018 08:54 CGE Instrução nº 272/2018 - Contas regulares, com recomendações.
15/08/2018 15:29 7ICE Instrução nº 25/2018 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2017. NÃO ATENDIMENTO DE RECOMENDAÇÃO.
14/08/2018 07:42 CGE Despacho Processual Diverso nº 284/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
26/06/2018 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 2781/2018 -
16/04/2018 11:45 CGE Despacho Processual Diverso nº 154/2018 -
16/04/2018 11:45 CGE Instrução nº 104/2018 - Pela concessão de contraditório.
13/04/2018 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1062/2018 -

Voltar a Consulta